27 de dezembro de 2013
A transferência de recursos para programas federais da Assistência Social, que deveria ter sido feita no início do segundo semestre deste ano, ocorreu apenas no […]
26 de dezembro de 2013
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para as portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia, 24 de dezembro, que autorizam o Fundo […]
26 de dezembro de 2013
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para envio do arquivo à Receita Federal do Brasil (RFB) com a relação do Cadastro […]
26 de dezembro de 2013
Com o objetivo de orientar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a nota técnica que esclarece sobre o tratamento contábil da […]
19 de dezembro de 2013
Termina nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o prazo para os Municípios obterem gratuitamente a certificação digital que viabiliza o registro de dados no Sistema de […]
19 de dezembro de 2013
Municípios têm até esta sexta-feira, 20 de dezembro, para obter gratuitamente a certificação digital. O alerta é da área técnica de Finanças da Confederação Nacional […]
19 de dezembro de 2013
Será creditado nesta sexta-feira, 20 de dezembro, na conta das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de […]
18 de dezembro de 2013
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17/12), o Conselho Deliberativo do TCE-RJ aprovou a prestação de contas de 2012 da Prefeitura de São Gonçalo (região […]
16 de dezembro de 2013
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foi liberada, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a última parcela do […]
16 de dezembro de 2013
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), no dia 13 de novembro, a Portaria 77/2013, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação […]
12 de dezembro de 2013
Duas novas portarias publicadas nesta quinta-feira, 12 de dezembro, autorizam o repasse de recursos financeiros suplementares para manutenção da educação infantil em Municípios. Desde o […]
12 de dezembro de 2013
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 11 de dezembro, as […]
10 de dezembro de 2013
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), prometeu agilizar a tramitação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 39/13, que aumenta em 2% o […]
9 de dezembro de 2013
O primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos em 2012 chega ao fim. E a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento de como […]
9 de dezembro de 2013
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou nesta segunda-feira, dia 9, ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando a nova estimativa do […]
6 de dezembro de 2013
O prazo para os Municípios solicitarem a certificação digital, que viabiliza o registro de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), termina […]
6 de dezembro de 2013
Portaria interministerial 571/2013, que aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), foi publicada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). […]
6 de dezembro de 2013
O primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.462.773.396,97, descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
5 de dezembro de 2013
Na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, estará na conta das prefeituras o montante de R$ 3.094.601.529,73 referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios […]
4 de dezembro de 2013
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido ligações dos gestores municipais com dúvidas sobre a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]