28 de novembro de 2013
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei do Senado que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços […]
28 de novembro de 2013
A Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, a Portaria 69/2013. A medida autoriza […]
27 de novembro de 2013
No dia 22 de novembro, no Diário Oficial da União, foi publicada a Portaria 70/2013, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), […]
27 de novembro de 2013
O 3.º e último repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 1.492.662.892,65. Este montante descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
26 de novembro de 2013
Reunir em apenas um documento o conteúdo de diversos atos normativos, que regulavam a padronização da contabilidade aplicada ao setor público, é o que prevê a […]
25 de novembro de 2013
Possibilitar o recolhimento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) decorrente do uso de cartões de débito e crédito nos Municípios onde ocorrem as […]
22 de novembro de 2013
Ao considerar que os Restos a Pagar são uma questão complexa e que acarreta impacto negativo nas finanças municipais, no fechamento e na prestação de […]
21 de novembro de 2013
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais no planejamento do mandato, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou de quanto será o 1% do […]
21 de novembro de 2013
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, que contém as regras para orientar o próximo […]
19 de novembro de 2013
Autorizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos destinados a manutenção de matrículas da educação infantil. Isso é o que estabelece […]
19 de novembro de 2013
O Congresso Nacional deve votar nesta terça-feira, 19 de novembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No texto de 2014, a contrapartida exigida de Estados […]
18 de novembro de 2013
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das prefeituras na quarta-feira, […]
14 de novembro de 2013
O atual cenário da tributação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e as principais propostas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de modificação na lei foram […]
14 de novembro de 2013
A partir de 2014, todos os Municípios devem ter implantado os novos parâmetros da Contabilidade Pública Municipal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado […]
14 de novembro de 2013
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira, dia 12, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 – que trata da reforma do […]
13 de novembro de 2013
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou um nova consulta pública para editar a 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Mcasp). […]
13 de novembro de 2013
Portaria publicada na sexta-feira, dia 8 de novembro, autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para manutenção de novas […]
12 de novembro de 2013
Com alertas sobre questões ambientais, contábeis e sociais, as atividades da Mobilização dos Municípios em Brasília foram retomadas na tarde desta terça-feira, 12 de novembro. […]
12 de novembro de 2013
Em resumo, somente um Novo Pacto Federativo, com mudanças na redistribuição do bolo tributário, resolveria os problemas financeiros dos Municípios. A conclusão é dos prefeitos […]
12 de novembro de 2013
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o líder da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e um grupo de municipalistas, […]