O prazo para os Municípios solicitarem a certificação digital, que viabiliza o registro de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), termina […]
Portaria interministerial 571/2013, que aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), foi publicada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). […]
O primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.462.773.396,97, descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
