23 de dezembro de 2014
O exercício financeiro de 2014 já está no fim e muitos Municípios ainda não receberam vários repasses da educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta […]
23 de dezembro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a síntese das alterações da 6.ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada […]
19 de dezembro de 2014
Por falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, 153 Municípios tiveram o recurso do Fundo de […]
19 de dezembro de 2014
O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) passará por manutenção nos próximos dias 18 e 19 de dezembro. Por esse motivo, […]
19 de dezembro de 2014
Novos treinamentos para o Sistema Eletrônico único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc) começarão em fevereiro de 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os […]
17 de dezembro de 2014
Os atrasos nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm sido motivo de preocupação […]
17 de dezembro de 2014
Os dados dos gastos com Educação 2013 devem ser enviados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Com o ano chegando ao fim, […]
17 de dezembro de 2014
Os Municípios brasileiros receberão o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) dezembro nesta sexta-feira, dia 19. De acordo com informações da Confederação Nacional […]
16 de dezembro de 2014
Pouco menos de 15 dias para terminar 2014 e os Municípios ainda não receberam recursos federais da Saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem informado […]
16 de dezembro de 2014
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados deve analisar uma matéria que trata o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza […]
15 de dezembro de 2014
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN) publicará comunicado sobre as novas turmas para treinamento no Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso […]
11 de dezembro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião com o Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR) sobre o treinamento do ITR. Durante o evento, […]
11 de dezembro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que já podem enviar a prestação de contas relativa as transferências voluntárias por meio do Sistema de […]
11 de dezembro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica para orientar os gestores municipais em relação à contabilização das transferências do último decêndio de 2014 […]
10 de dezembro de 2014
Na tentativa de aumentar a arrecadação própria dos Municípios a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 385/2014. […]
9 de dezembro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para um substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013 […]
9 de dezembro de 2014
Os governos municipais ainda não receberam os recursos financeiros referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do […]
9 de dezembro de 2014
As previsões de receitas e valores a serem transferidos pelos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM/FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados Exportação […]
9 de dezembro de 2014
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro será de R$ 2.797.228.142,99. O valor, já descontado a rentenção do Fundo de Manutenção […]
4 de dezembro de 2014
Dos 5.568 Municípios, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa para 2015. A Confederação Nacional de […]