31 de janeiro de 2014
O prazo final para alimentação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) termina nesta quinta–feira, 30 de janeiro. A Confederação […]
28 de janeiro de 2014
As prefeituras receberão na quinta-feira, dia 30, a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do Fundo de […]
28 de janeiro de 2014
O rápido desenvolvimento das novas tecnologias e os processos de inovação possuem como resultado um novo modelo de cidade, a conhecida “Cidade Inteligente” ou “Smart […]
24 de janeiro de 2014
A Portaria 43/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com a Lei 12.499/2011, que autoriza a União a transferir recursos financeiros […]
17 de janeiro de 2014
Os contribuintes que desejam aderir ao Regime Especial de Tributação Simples Nacional em 2014, ou os que precisam regularizar as pendências fiscais e cadastrais, têm […]
17 de janeiro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou ofício na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com as “Demandas dos Municípios a partir de diagnóstico da contabilidade […]
16 de janeiro de 2014
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2.º decêndio do mês de janeiro, será depositado na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, na conta […]
16 de janeiro de 2014
Diversas listas de Municípios que pleitearam recursos da Educação Infantil e foram contemplados têm sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desde o ano […]
13 de janeiro de 2014
Foi prorrogado o prazo para os Municípios cadastrarem as prestações de contas dos recursos federais destinados à assistência social, referentes ao ano de 2012. Agora, o […]
10 de janeiro de 2014
Os Restos a Pagar (RAP) inclusos no Orçamento de 2014 da União somam R$ 218,4 bilhões, montante 23,6% maior que o do ano passado. Em […]
8 de janeiro de 2014
Uma parcela extra de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quinta-feira, 9 de janeiro. […]
8 de janeiro de 2014
O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96. O valor considera o desconto da retenção do Fundo […]
8 de janeiro de 2014
Um documento com esclarecimentos sobre a tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS) – com base nos dispositivos da Lei Complementar 116/2003 e da Lei Complementar […]
8 de janeiro de 2014
Portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 7 de janeiro, autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros […]
7 de janeiro de 2014
Municípios receberão recursos para ações de vigilância, controle e prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e Hepatites Virais. A Portaria 3.276/2013 que […]
7 de janeiro de 2014
Propostas de atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) Federação e Estendido foram publicadas. Os documentos foram disponibilizados pela Coordenação-Geral de Normas de […]
6 de janeiro de 2014
Atos Declaratórios Interpretativo da Receita Federal do Brasil (RFB) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). A área técnica de Finanças da Confederação Nacional […]
6 de janeiro de 2014
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a IPC03 – Encerramento de Contas Contábeis no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp). A medida, […]
6 de janeiro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que a atualização dos arquivos de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com pendência enviados até […]
3 de janeiro de 2014
O novo valor no salário mínimo de R$ 724 começou a vigorar nesta quarta-feira, 1.º de janeiro. Assim, a previsão da Confederação Nacional de Municípios […]