Uma parcela extra de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quinta-feira, 9 de janeiro. […]
O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96. O valor considera o desconto da retenção do Fundo […]
Um documento com esclarecimentos sobre a tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS) – com base nos dispositivos da Lei Complementar 116/2003 e da Lei Complementar […]
Portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 7 de janeiro, autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros […]
