18 de fevereiro de 2014
Será creditado nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º […]
17 de fevereiro de 2014
Gestores municipais e estaduais têm até o dia 1.º de março para informar a aplicação de recursos mínimos em Saúde no ano de 2013 ao […]
14 de fevereiro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que está dísponível o arquivo com a relação dos Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que foram impedidos […]
12 de fevereiro de 2014
Reunidos às 11h00 durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara julgou irregular a licitação, e o contrato decorrente, ao valor de […]
11 de fevereiro de 2014
Portaria publicada na sexta-feira, 7 de fevereiro, orienta como deve ser utilizado o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) no caso […]
7 de fevereiro de 2014
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, a Portaria 06/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), […]
7 de fevereiro de 2014
Será creditado nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio […]
6 de fevereiro de 2014
Os Conselheiros do Pleno, durante realização da 1ª sessão ordinária de 2014, às 11h00, deu provimento parcial – somente para excluir a multa imposta ao […]
6 de fevereiro de 2014
A Portaria 4/ 2014, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a […]
6 de fevereiro de 2014
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que o prazo para envio do arquivo de pendentes será encerrado nesta sexta-feira, 07 de fevereiro. […]
5 de fevereiro de 2014
Foram creditados nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, dois repasses nas contas municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
4 de fevereiro de 2014
Em continuidade ao lançamento de propostas para atualização do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou uma […]