6 de fevereiro de 2014

TCE exclui multa em recurso da Prefeitura de São José dos Campos

  Os Conselheiros do Pleno, durante realização da 1ª sessão ordinária de 2014, às 11h00, deu provimento parcial – somente para excluir a multa imposta ao […]
6 de fevereiro de 2014

Novos recursos liberados para a educação infantil

  A Portaria 4/ 2014, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a […]
6 de fevereiro de 2014

Simples Nacional: prazo para última verificação de arquivos encerra sexta-feira

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que o prazo para envio do arquivo de pendentes será encerrado nesta sexta-feira, 07 de fevereiro. […]