Noticias

29 de maio de 2015

FPM será creditado nesta sexta, recurso extra deve amenizar a queda

Nesta sexta-feira, 29 de maio, será creditada a terceira e última parcela referente ao mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor […]
20 de maio de 2015

CNM vai oferecer totens para que gestores consultem informações sobre os Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai disponibilizar vários totens para que os prefeitos possam esclarecer dúvidas,  consultar informações sobre estudos feitos pela entidade nos Municípios […]
20 de maio de 2015

Na Comissão do Pacto Federativo, CNM defende mudanças na distribuição do ISS

Durante audiência pública sobre o Pacto Federativo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu mudanças no Imposto Sobre Serviço (ISS). A entidade explicou, aos integrantes da […]
19 de maio de 2015

Grupo Embras participa da Smart City Business

. O Grupo Embras em parceria com o TIC Vale – Cluster de Tecnologia da Informação e Comunicação do CECOMPI participa da Smart City Business America. […]
19 de maio de 2015

FPM: 2.º repasse de maio será creditado nesta quarta-feira

Os Municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira, 20 de maio, o 2.º repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o mês de maio. O total […]
11 de maio de 2015

CNM elabora nota técnica com esclarecimentos contábeis sobre o ajuste do Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica conjunta com as áreas de Educação e Contabilidade referente ao repasse dos recursos do Fundo de […]
7 de maio de 2015

ANIVERSÁRIO DA EMBRAS

      Informamos a todos os clientes e amigos que, em decorrência das festividades alusivas ao aniversário da EMBRAS, não teremos expediente na sexta-feira, dia […]
5 de maio de 2015

Projeto que estabelece alíquota de ISS recolhida no âmbito rural é discutido no Senado; CNM é contrária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou audiência sobre a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviço (ISS) incidente nos serviços prestados no âmbito rural. O tema […]
4 de maio de 2015

CNM informa prazo final para a prestação de contas dos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que entrou em contato com o Fundo Nacional de Assistência […]
29 de abril de 2015

CNM pede a descentralização de receitas do ISS em audiência na Câmara

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a defender na terça-feira, 28 de abril, a aprovação do PLP 385/2014, apensado ao PLP 366/2013, que descentraliza a […]
29 de abril de 2015

Quase R$ 2 bilhões, referentes ao terceiro FPM de abril, entram nas contas nesta quinta

Os Municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira, dia 30 de abril, a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo […]
27 de abril de 2015

Estadão mostra situação dos Municípios com atrasos e queda nos repasses federais

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tem apresentado redução de 2,01% em relação a 2014, se considerada a inflação do período. A baixa na […]
23 de abril de 2015

Municípios receberão parcelas atrasadas do ICMS–Desoneração, após sanção do Orçamento de 2015

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta: desde janeiro deste ano, os entes municipais não recebem o crédito referente a compensação da desoneração do […]
23 de abril de 2015

CNM chama a atenção dos gestores para veto na Lei Orçamentária de 2015

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 22 de abril. O texto, sancionado pela presidente […]
22 de abril de 2015

Lei do Orçamento Geral da União para 2015 é publicada com dois vetos

O Orçamento Geral da União para 2015 foi sancionado e estima em R$ 2,982 trilhões o montante de receitas, e despesas em igual valor.  A Lei […]
16 de abril de 2015

Congresso promulga partilha do ICMS do comércio eletrônico com Estados de destino

A Proposta de Emeda Constitucional (PEC) que trata da repartição entre os Estados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico foi […]
13 de abril de 2015

Plenário retoma discussão sobre indexador das dívidas dos Estados e Municípios

O projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos Estados e Municípios continua na pauta do Senado. O resultado […]
9 de abril de 2015

Primeiro repasse de abril do FPM será creditado na sexta-feira, 10 de abril

Será creditado nesta sexta-feira, dia 10 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.o decêndio […]
2 de abril de 2015

Prorrogado prazo para que Entidades beneficiadas pelo PDDE prestem contas ao FNDE

Alterado o prazo para que todas as entidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) realizem a prestação de contas relativas à execução dos repasses […]
31 de março de 2015

Municípios e Estados registram maior superávit bimestral desde 2001

Os governos regionais, formados por estados e Municípios, tiveram o melhor resultado primário para um primeiro bimestre desde 2001. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 31 […]