30 de março de 2015
O demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) […]
30 de março de 2015
O terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
25 de março de 2015
Com a descontinuação do Sistema de Coleta de Dados Contábeis (SISTN) no dia 28 de fevereiro de 2015 os Municípios podem encontrar dificuldades em enviar os […]
24 de março de 2015
Dois Projetos de Lei do Senado (PLS) – em tramitação – dispõem sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e […]
24 de março de 2015
A Portaria 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estabeleceu que, a partir de 2015, todos os entes da Federação deveriam ter adotado o Plano de […]
23 de março de 2015
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que 226 Municípios estão com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por causa do não […]
23 de março de 2015
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido inúmeras demandas quanto ao atraso dos recursos da segunda parcela de 2014 do Programa Dinheiro Direto na Escola […]
20 de março de 2015
Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/2014 eleva em 400% o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário do Simples Nacional. Portanto, […]
19 de março de 2015
Será creditado nesta sexta-feira, dia 20 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio […]
6 de março de 2015
O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.426.950.751,88, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
5 de março de 2015
O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) já está disponível para receber a prestação de contas de 2015. O prazo teve […]
5 de março de 2015
A funcionalidade de emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DAS-MEI) estará disponível nos terminais de autoatendimento. Segundo informações da Confederação […]
5 de março de 2015
Portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos […]
2 de março de 2015
O contribuinte impedido de optar pelo Simples Nacional por possuir irregularidades cadastrais e ou fiscais perante a fazenda pública municipal precisa ser notificado. O termo de […]
27 de fevereiro de 2015
Será creditado nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio […]
24 de fevereiro de 2015
A segunda parcela do Programa Dinheiro na Escola (PDDE) educação integral está atrasada, e sem previsão de repasse. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido […]
24 de fevereiro de 2015
Após pesquisa, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) diagnosticou as principais dificuldades das administrações municipais na prestação de contas anuais por meio do Sistema de Informações […]
23 de fevereiro de 2015
As 644 (seiscentas e quarenta e quatro) Prefeituras jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no Estado terão até o dia 28 […]
19 de fevereiro de 2015
A palavra “governo” vem de um vocábulo grego que significa “navegar”. O principal papel do governo é navegar, não remar. Muitos líderes públicos ainda acreditam […]
19 de fevereiro de 2015
Municípios brasileiros recebem o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 20 de fevereiro. Considerando o porcentual constitucional destinado ao […]